Processo 775414/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:30
Autuado em 20/09/2016 09:30
Apensado ao Processo 193796/17 em 01/08/2017 11:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2779/2017 da Segunda Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2779/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
14/06/2017 Acórdão   2779/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSE ALVES DE ALMEIDA
Gestor atual OSMAR STACHOVSKI
Gestor das Contas JOSE ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 16:35 AR do Ofício OCN - 1562/2017 - DP
18/11/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929357/16
21/10/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5820/2016 - DP
21/10/2016 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862236/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1562/ 2017   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5820/ 2016   
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5820/ 2016 07/10/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2779/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 549/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4306/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 323/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2226/2016
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2061/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8446/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1858/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 15:25 DP Informação nº 10668/2017 -
26/07/2017 13:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 799/2017 -
14/06/2017 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2017 -
23/05/2017 12:06 GCILB  
24/03/2017 18:42 DP Informação nº 3864/2017 -
24/03/2017 18:42 DP Ofício de Contraditório nº 1562/2017 -
08/03/2017 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 549/2017 -
07/03/2017 18:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4306/2017 -
07/03/2017 16:39 GCILB  
02/03/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 1813/2017 - expedição de alerta Pela expedição de alerta.
23/02/2017 17:50 COFIM Instrução nº 519/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite máximo para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
23/02/2017 08:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 323/2017 -
22/02/2017 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1314/2017 -
22/02/2017 13:06 SMPjTC Parecer nº 1680/2017 - diligência Ementa: Alerta. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Remessa ao Setor Técnico para análise da defesa trazida pelo interessado.
24/11/2016 16:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3633/2016 -
21/11/2016 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2226/2016 -
01/11/2016 14:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3457/2016 -
01/11/2016 14:38 DP Informação nº 18593/2016 -
24/10/2016 08:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2061/2016 -
22/09/2016 08:37 DP Informação nº 17494/2016 -
22/09/2016 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 5820/2016 -
20/09/2016 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1858/2016 -
20/09/2016 09:29 DP  

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